Crescimento na contramão do meio ambiente

Parte importante nos embates políticos durante as campanhas eleitorais no ano de 2010, o crescimento sustentável tão defendido pela candidata a presidência da República Marina Silva, parece mesmo já ser coisa do passado. Nesta última sexta-feira (16), as obras de ampliação e reforma do terminal 1 de passageiros do Aeroporto de Confins, que ainda nem saíram do papel e estão ainda em processos licitatórios, foram novamente suspensas. Com isso, reforça a tese noticiada há dois dias, sobre os estudos do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, de que as obras de Confins e outros terminais espalhados pelo país, não devem ficar prontas até a Copa do mundo em 2014.

Desta vez quem decidiu parar tudo foi o juiz da 19º Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Guilherme Mendonça Doehler, que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF). O argumento da autora da ação, Zani Cajueiro é de que não há um estudo sobre o impacto ambiental, que as obras irão causar a região, uma vez que, o Aeroporto de Confins está localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) de Lagoa Santa. O magistrado foi firme ao dizer “nem Olimpíadas, nem Copa do Mundo, nem qualquer outro grande evento, ainda que sua realização se traduza em proveitos econômicos, desenvolvimento, aporte de riquezas para o país, não podem ser usadas como desculpas para as falhas. 

O MPF sustenta que os impactos ambientais devem ser avaliados antes do desenvolvimento do projeto básico de engenharia, já que eles representam custos para as obras a serem licitadas. Para o juiz, “a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária inverteu deliberadamente a ordem lógica dos acontecimentos”, disse. E foi categórico ao afirmar que “esses eventos passarão, mas o meio ambiente ecologicamente equilibrado necessariamente deve permanecer”. Em nota, a Infraero apenas informou que não foi notificada e somente irá se pronunciar após tomar conhecimento do teor da decisão do juiz.

 

Incertezas marcam lançamento de edital para Confins

A ampliação do primeiro terminal nem saiu do papel, mas o edital de licitação do projeto executivo, para a construção de um segundo terminal do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins já está pronto, e deverá ser lançado até o fim do mês. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). A notícia foi concedida, em meio as incertezas juridicas, que ameaçam atrasar em até um ano o ínicio das obras. Candidata a realizar o jogo de abertura do mundial, Belo Horizonte pretende com a obra chamar a atenção, por ser a única cidade a cumprir corretamente o cronograma estipulado, pelo orgão máximo do futebol mundial, a FiFa.

As obras de expansão do antigo terminal, junto a um segundo pretendem ampliar, a capacidade anual do aeroporto dos 5 milhões atuais, para 8 milhões. Esse valor é considerado suficiente, para atender a enorme demanda, dos milhares de turistas que irão desembarcar no estado mineiro. Mas o processo, que recebe forte embate do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União ( TCU) já esteve por duas vezes, desde março deste ano, suspenso. E o problema esta longe de ser resolvido. Isso porque o projeto precisa de aprovações na questão ambiental e em Fevereiro o TCU encontrou irregularidades nos valores estipulados na licitação. Com isso, a expectativa é de atraso nas obras em até um ano. Fato que levou os executivos mineiros a acenderem a luz amarela.

Mesmo preocupado, Tiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo de Belo Horizonte para a Copa do Mundo, está confiante que as obras de mobilidade urbana serão concluidas dentro do cronograma previsto. Além da ampliação do aeroporto, a prefeitura irá adotar um novo sistema de transporte coletivo urbano, os chamados (BRTs). Lacerda disse ainda que, pretende junto ao Ministério do Turismo conseguir verbas para revitalizar áreas em toda a cidade. Tudo esta sendo feito, para receber da melhor forma os milhares de amantes do futebol que pretendem vir ao estado, frisou.

Expectativa de caos nos aeroportos em 2014, avisa Ipea

Nesta quinta-feira (14), o Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea) divulgou a mais recente pesquisa sobre o tema " Aeroportos no Brasil". O resultado mostrou que 9 dos 13 aeroportos em obras, espalhados pelo país não ficarão prontos a tempo da Copa em 2014. O estudo saí no mesmo momento, em que executivos da FiFa estão na capital mineira discutindo projetos de mobilização, para os milhões de turistas que devem chegar ao país, para o maior torneio de futebol do mundo.  E após, o Brasil ser duramente criticado pelo Presidente da FiFa, Joseph Blatter, por estar atrasado em seu cronograma, firmado com a entidade para os eventos que se iniciam já em 2013.

O estudo levou em conta, dados sobre os prazos em média, de execução de obras publicas de infraestrutura, que são de 92 meses, ou nada mais, nada menos que mais de 7 anos. A pesquisa também mostrou que, apesar do investimento previsto pela Infraero - Empresa brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, ser tres vezes maior do que a média liberada anualmente para os aeroportos. O grande problema, como todas as obras públicas no país, será a enorme burocracia para a liberação das verbas. Isso se deve as enormes intervenções de entidades como Ibama e Tcu, e por fim as licitações, que são sempre uma prova de paciencia para todos envolvidos no processo.

Dentre os nove aeroportos que não estarão prontos para a Copa do mundo, está o aeroporto de Confins, na região metropolitana da capital mineira Belo Horizonte. O estado, que deu o ponta pé inicial, na recontrução do estádio de futebol, bem na frente dos demais e com isso recebeu inúmeros elogios do Governo Federal, se vê agora, em situação desconfortável perante os principais rivais, Rio de Janeiro e São paulo, para realizar o grande sonho de seu ex- governador, Aécio Neves. Receber o primeiro jogo do mundial. Os outros aeroportos, que também tem problemas com o cronograma, são os de Manaus, Fortaleza, Brasilia, Guarulhos, Salvador, Cuíaba e de Porto Alegre. O estudo apenas comprovou, o que grande parte dos brasileiros já sabiam, tudo é contruido de forma bem lenta, a fim de que as emendas constitucionais podem ser votadas em carater de emergência, forçando assim , que orçamentos previamente aprovados possam ser super faturados, sem questionamentos dos orgãos controladores.

Após o Jornal da Noite, participe através do nosso portal,  de um chat, com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Ele via falar como andam os preparativos para a Copa no Brasil.
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