Parte importante nos embates políticos durante as campanhas eleitorais no ano de 2010, o crescimento sustentável tão defendido pela candidata a presidência da República Marina Silva, parece mesmo já ser coisa do passado. Nesta última sexta-feira (16), as obras de ampliação e reforma do terminal 1 de passageiros do Aeroporto de Confins, que ainda nem saíram do papel e estão ainda em processos licitatórios, foram novamente suspensas. Com isso, reforça a tese noticiada há dois dias, sobre os estudos do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, de que as obras de Confins e outros terminais espalhados pelo país, não devem ficar prontas até a Copa do mundo em 2014.
Desta vez quem decidiu parar tudo foi o juiz da 19º Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Guilherme Mendonça Doehler, que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF). O argumento da autora da ação, Zani Cajueiro é de que não há um estudo sobre o impacto ambiental, que as obras irão causar a região, uma vez que, o Aeroporto de Confins está localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) de Lagoa Santa. O magistrado foi firme ao dizer “nem Olimpíadas, nem Copa do Mundo, nem qualquer outro grande evento, ainda que sua realização se traduza em proveitos econômicos, desenvolvimento, aporte de riquezas para o país, não podem ser usadas como desculpas para as falhas.
O MPF sustenta que os impactos ambientais devem ser avaliados antes do desenvolvimento do projeto básico de engenharia, já que eles representam custos para as obras a serem licitadas. Para o juiz, “a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária inverteu deliberadamente a ordem lógica dos acontecimentos”, disse. E foi categórico ao afirmar que “esses eventos passarão, mas o meio ambiente ecologicamente equilibrado necessariamente deve permanecer”. Em nota, a Infraero apenas informou que não foi notificada e somente irá se pronunciar após tomar conhecimento do teor da decisão do juiz.
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